AÇÃO POPULAR CONTRA BELO MONTE, o povo contra Belo Monte

Movimento Gota D'Água

2011-11-21T20:55:00.000-02:00

2011-11-13T12:14:00.005-02:00

Precisamos que divulguem nossa Ação Ação Popular com pedido de liminar contra Belo Monte que corre na Justiça Federal de Porto Alegre para não corrermos o risco da Ação ser esquecida,desvalorizada, ignorada e arquivada, já que afinal somos apenas um grupo de pessoas comuns, sem apoio institucional, sem capital ou poder simbólico nenhum ! (Afinal não somos nem fazemos parte de nenhuma ONG famosa ou importante). O outro lado é forte, poderoso, rico e o poder judiciário precisa ter muita força, principalmente muita coragem como o promotor Felício Pontes e a Juíza Selene de Almeida para fazer cumprir a lei neste caso e ver que os réus : IBAMA e a União estão violando direitos e agredindo a natureza e a fauna. É importante que seja público que há pessoas que também entraram na justiça numa Ação Popular contra Belo Monte ! (Mas temos já o importante e valoroso apoio do Movimento Ambientalista Os Verdes , do Observatório Ambiental, e da OSCIP YVY KURAXO (uma organização indígena daqui da região sul). Eu pessoalmente acho muito importante o exercício da cidadania através de uma Ação Popular coletiva, principalmente uma como esta que é coletiva e envolve pessoas de várias cidades.

http://opovocontrabelomonte.blogspot.com/.

Acompanhe ao lado links que revelam a resistência, seja ela consciente ou não, ( condicionamento cultural) em se cumprir a lei e/ou preservar a natureza, respeitar os direitos indígenas e a fauna. Em Um Belo Monte de Condicionamentos Culturais.

2011-11-10T21:20:00.002-02:00

Estamos estudando a possibilidade de novos autores entrarem no processo coletivo contra Belo Monte. Para isto é preciso enviar por sedex uma procuração assinada para a advogada principal do processo e enviar ( por email alguns dados e alguns documentos). Aguarde. Acompanhe o processo ao lado.

Ação Popular tenta impedir a construção da Usina de Belo Monte

2011-11-08T21:58:00.000-02:00

Porto Alegre – Pessoas de diferentes cidades brasileiras ingressaram hoje (08) na Vara Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) com a Ação Popular nº 5059088-86.2011.404.7100 contra a União Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte seja imediatamente interrompida.

“Os Autores propõem esta ação, já que se sentem no dever de atuar em solidariedade a outros brasileiros, neste caso, minorias francamente excluídas, e em defesa da natureza e da fauna ameaçada de extinção.”

A Ação Popular tem respaldo do inciso LXXIII, do art. 5º da Constituição Federal Brasileira, que define que ”qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;”

Os autores da ação também evocam o “caput” do artigo 225 da Constituição Federal, que está inserido no capítulo que regula o meio ambiente:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

Representados pela advogada Jussara M. Stockinger (OAB/RS 8.654), os autores também pedem que as pessoas que foram removidas de suas propriedades possam retornar; que a Licença Ambiental aprovada pelo IBAMA seja anulada; que sejam realizados estudos sobre as possibilidades de geração de energias menos impactantes ao meio ambiente e à sociedade; entre outros.

A Ação Popular, que está a cargo do Juiz Federal Cândido Alfredo S. Leal Jr., pode ser acessada aqui.

Observatório Ambiental

2011-11-05T10:27:00.003-02:00

Última Chamada !

Para aqueles que ainda querem entrar nesta Ação Popular enviem a procuração por sedex obrigatoriamente na segunda-feira de manhã e os dados por email até domingo de noite( 6/11/11).

A procuração não precisa ser autenticada. Envie junto uma cópia do título de eleitor.

Para as pessoas de Porto Alegre convidamos a participarem do ato simbólico no dia de enviarmos a Ação.

2011-11-03T17:35:00.004-02:00

VAMOS ENTRAR COM O PEDIDO NA JUSTIÇA PARA PARAR BELO MONTE NA SEGUNDA-FEIRA DIA 7/11/2011 em Porto Alegre.

Vamos nos encontrar na frente do IPERGS, na Borges 1945 às 15 h e dali vamos à Justiça Federal que é na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 ( próximo do IPE).

Neste dia convidamos todos a participarem de um ato público simbolizando nossa protesto contra Belo Monte. São bem-vindos mesmo aqueles que não estão entrando na Justiça contra a construção de Belo Monte.DESTA VEZ É O POVO PROTESTANDO CONTRA ESTA INIQUIDADE !
Os autores da Ação Popular são cidadãos brasileiros que utilizando-se de seus direitos agem em solidariedade em defesa das violações de direitos humanos e ambientais que esta obra significa. Estas pessoas não representam organizações, nem partidos políticos, mas unem-se para fazer valer a legislação brasileira e buscar justiça.

Tragam cartazes e faixas pedindo para parar Belo Monte e/ou cumprirem a lei !

Ainda é possível a participação de outras pessoas desde que consigam enviar a procuração conforme as instruções neste link até segunda-feira (12h).

Pedimos para documentarem em fotos e vídeo e avisarem a imprensa que várias pessoas de várias cidades, de vários segmentos da sociedade, de várias etnias, incluindo indígenas estão entrando na justiça pedindo para pararem Belo Monte !
Esta Ação tem o apoio do Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes.
Apoie esta idéia.

Notas a partir de comentários anônimoa que não serão aprovados devido o anonimato.

Esta Ação será encaminhada à Justiça Federeal - RS

2011-10-25T10:44:00.003-02:00

Em função da procura de pessoas para entrarem com a Ação, vamos adiar o pedido de liminar por uma semana. O prazo para recebimento será agora até o dia 3 de novembro.Leia abaixo.

AÇÃO POPULAR CONTRA BELO MONTE , ou o POVO CONTRA BELO MONTE

2011-10-18T17:54:00.014-02:00

Para aqueles que acham que a construção de Belo Monte é algo que precisa ser urgentemente interrompida um pedido e um convite para participarem de uma importante Ação Popular contra Belo Monte. Desta vez trata-se de um processo judicial feito pelo povo . Este tipo de processo chama-se Ação Popular. Vejam mais detalhes nos links ao lado sobre Ação Popular.Vejam que não se trata de colher assinaturas, mas entrar na justiça contra o IBAMA e a UNIÃO.

Assim como o Ministério Público e outras organizações ( pessoas jurídicas) têm promovidos Ações Civis Públicas contra a construção da usina de Belo Monte agora cabe ao POVO brasileiro utilizando-se de seus direitos unir-se para fazer o mesmo. Quando são pessoas físicas, nós o povo, esta ação ou processo chama-se Ação Popular. Para fortalecer este recurso será feita uma Ação Popular com muitos autores. Para quem não entende a terminologia jurídica, o autor é aquele que propõe o processo e a outra parte é o réu. Neste Caso, nós o povo seremos autores e o IBAMA e a UNIÃO ( governo federal) serão os réus. Este processo judicial não tem custas e não temos nada a perder ( ou temer) somente temos é que apostar !

Neste momento Belo Monte está novamente em cena com um pedido de liminar aceito por um juiz , favorável à paralisação da obra e por uma recente votação de uma Ação Civil do Ministério Público. Nesta última houve mais um adiamento, por isto é de extrema importante entrar com este pedido AGORA . Vamos entrar com um pedido de liminar para parar a obra !

A proposta:

Infelizmente esta ação ou petição só pode ser encaminhada em um tribunal ( não mais de um) e é preciso sermos representados por um advogado. Como os autores que inicialmente propuseram a Ação e a advogada principal da ação são de Porto Alegre ela ocorrerá em Porto Alegre, mas pessoas de outras cidades poderão participar. Todos os autores precisam passar procuração (específica para esta ação) para a advogada que é a intermediária entre os autores e os juízes. Infelizmente não há outra maneira, por isto precisamos de pessoas dispostas a lutarem por esta causa que se disponham a ser autores neste processo. Todos deverão encaminhar esta procuração conforme as instruções abaixo e na semana que vem quando ocorrerá um importante evento internacional em Altamira vamos protocolar a Ação com os autores que tivermos ( aqueles que tiverem enviado a procuração devidamente preenchida e assinada em tempo). Não se preocupem com a procuração que não pode ser usada para outro fim se não toda e qualquer tramitação envolvendo Belo Monte e sua paralisação. Na realidade vamos entrar com UM PEDIDO DE LIMINAR PARA BARRAR BELO MONTE. É muito importante que sejam muitas pessoas e de várias cidades do Brasil !
Neste dia também vamos fazer um evento público com a imprensa PARA QUE TODOS SAIBAM QUE AGORA O POVO ESTÁ ENTRANDO NA JUSTIÇA, CONFORME É NOSSO DIREITO, CONTRA BELO MONTE !

Participem e divulguem com urgência. O custo único para as pessoas de fora será em correio (sedex), porque é preciso que encaminhem urgentemente as procurações. Para as pessoas de Porto Alegre é possível entregar pessoalmente. As procurações precisam chegar o quanto antes. Pede-se para aqueles que estejam dispostos a entrar na justiça por esta causa que nos comuniquem o quanto antes (justicaecologica@gmail.com).

Para aqueles que quiserem saber os termos da Ação podem ver no site os termos de uma Petição Pública igualmente importante que é mais ou menos nos termos da petição que será encaminhada à justiça. O pedido é semelhante, mas é no formato processual exigido pela justiça.
Assine aqui : http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=xingu

http://todosemdefesadanatureza.blogspot.com/
(Em breve será disponibilizado um resumo)

Depois que a petição for protocolada será disponibilizado na íntegra. Assim evitamos que alguém copie e entre com um processo semelhante o que daria nulidade à nossa ação. Mas os termos do processo são semelhantes ao que está ali exposta, mas numa linguagem mais técnica . Foram feitas algumas alterações quanto ao pedido, porque na Ação fala-se da breve sessão no Congresso que autorizou Belo Monte, mas em linhas gerais o pedido é nesta linha. Nosso ponto é da ilegalidade de se usar as terras indígenas, conforme a Constituição Federal e pela ausência ou insuficiência de audiências com as comunidades atingidas. Também falamos da lei de crimes ambientais e sobre a ilegalidade das licenças no que diz respeito a forma como foram conduzidas. ESTA SERÁ A PRIMEIRA AÇÃO POPULAR PEDINDO PARA PARAR BELO MONTE, as demais são de autoria do Ministério Público e outras organizações ( Ações Civis).Quem gostaria de dar sua IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO E FICAR NA HISTÓRIA DO BRASIL POR AGIR PELA JUSTIÇA pedimos que participe e colabore. Nossa sugestão é que aqueles que vão ser autores consigam outros “voluntários” nos seus círculos mais pessoais. E por favor atentem às instruções e não esqueçam de enviar todos dados. Para nós mande email e outras formas de contato, incluindo telefones( isto não precisa na procuração).

Quem pode ser autor deste processo

Qualquer brasileiro em seus plenos gozos políticos,maiores de 18 anos, por isto é preciso o número do título de eleitor.

Outros advogados que queiram participar como advogados em outras cidades, principalmente também são bem-vindos.
A imprensa também pode colaborar depois divulgando.
Agora é preciso agirmos com coragem e união para parar esta injustiça !

Instruções para Participar da Ação Popular

Preencha os dados da procuração abaixo conforme os dados solicitados e assine a procuração com data e envie para o endereço indicado. Envie um email notificando o envio acrescentado ali email e algum telefone de contato: justicaecologica@gmail.com . Envie por sedex, porque é URGENTE. Dia 9/11 vai ser julgada uma Ação Civil semelhante e a nossa tem que chegar antes.

Também pedimos encarecidamente que os dados fornecidos na procuração sejam enviados por email, porque eles precisam ser copiados numa folha da petição, ou seja para se evitar o árduo trabalho de digitar pede-se que sejam enviados por email para que se possa copiar e colar !

E ASSIM QUE ENVIAR OS DADOS ENVIE EMAIL AVISANDO DE SUA PARTICIPAÇÃO PARA QUE POSSAMOS saber que podemos contar com sua participação.

Na folha da procuração ficam somente os dados do arquivo da procuração que podem ser baixados aqui :

https://skydrive.live.com/?cid=1d6db428d4062023&sc=documents&id=1D6DB428D4062023%21618 ou peça por email. justicaecologica@gmail.com

Envie o quanto antes para o seguinte endereço :

Aos cuidados de Eliane Carmanim Lima.

Caixa Postal 5006

Bairro Farroupilha

Porto Alegre – RS

CEP 90041-970

Para quem for de Porto Alegre pode ser combinado por email justicaecologia@gmail.com, porque é mais rápido e barato.

Observação a partir de um comentário anônimo: Entendemos que a mesma petição não poderia ser utilizada em mais de uma localidade.

Ação Popular contra Belo Monte

2011-07-08T21:17:00.003-03:00

Este blog tem apenas o objetivo de organizar em ações contra a construção de Belo Monte.

Em junho foram realizadas várias manifestações no Brasil contra o Novo Código Florestal e contra a construção da Usina de Belo Monte. Nas manifestações em Porto Alegre combinou-se que seriam promovidas Ações Populares contra Belo Monte e que isto seria feito em massa e em grupo.

Já há vários sites e blogs com excelente material a respeito dos problemas de Belo Monte. Este limita-se a postar material que será usado em ações práticas contra esta construção.