Em função da procura de pessoas para entrarem com a Ação, vamos adiar o pedido de liminar por uma semana. O prazo para recebimento será agora até o dia 3 de novembro.Leia abaixo.

AÇÃO POPULAR CONTRA BELO MONTE , ou o POVO CONTRA BELO MONTE

Para aqueles que acham que a construção de Belo Monte é algo que precisa ser urgentemente interrompida um pedido e um convite para participarem de uma importante Ação Popular contra Belo Monte. Desta vez trata-se de um processo judicial feito pelo povo . Este tipo de processo chama-se Ação Popular. Vejam mais detalhes nos links ao lado sobre Ação Popular.Vejam que não se trata de colher assinaturas, mas entrar na justiça contra o IBAMA e a UNIÃO.

Assim como o Ministério Público e outras organizações ( pessoas jurídicas) têm promovidos Ações Civis Públicas contra a construção da usina de Belo Monte agora cabe ao POVO brasileiro utilizando-se de seus direitos unir-se para fazer o mesmo. Quando são pessoas físicas, nós o povo, esta ação ou processo chama-se Ação Popular. Para fortalecer este recurso será feita uma Ação Popular com muitos autores. Para quem não entende a terminologia jurídica, o autor é aquele que propõe o processo e a outra parte é o réu. Neste Caso, nós o povo seremos autores e o IBAMA e a UNIÃO ( governo federal) serão os réus. Este processo judicial não tem custas e não temos nada a perder ( ou temer) somente temos é que apostar !

Neste momento Belo Monte está novamente em cena com um pedido de liminar aceito por um juiz , favorável à paralisação da obra e por uma recente votação de uma Ação Civil do Ministério Público. Nesta última houve mais um adiamento, por isto é de extrema importante entrar com este pedido AGORA . Vamos entrar com um pedido de liminar para parar a obra !

A proposta:

Infelizmente esta ação ou petição só pode ser encaminhada em um tribunal ( não mais de um) e é preciso sermos representados por um advogado. Como os autores que inicialmente propuseram a Ação e a advogada principal da ação são de Porto Alegre ela ocorrerá em Porto Alegre, mas pessoas de outras cidades poderão participar. Todos os autores precisam passar procuração (específica para esta ação) para a advogada que é a intermediária entre os autores e os juízes. Infelizmente não há outra maneira, por isto precisamos de pessoas dispostas a lutarem por esta causa que se disponham a ser autores neste processo. Todos deverão encaminhar esta procuração conforme as instruções abaixo e na semana que vem quando ocorrerá um importante evento internacional em Altamira vamos protocolar a Ação com os autores que tivermos ( aqueles que tiverem enviado a procuração devidamente preenchida e assinada em tempo). Não se preocupem com a procuração que não pode ser usada para outro fim se não toda e qualquer tramitação envolvendo Belo Monte e sua paralisação. Na realidade vamos entrar com UM PEDIDO DE LIMINAR PARA BARRAR BELO MONTE. É muito importante que sejam muitas pessoas e de várias cidades do Brasil !
Neste dia também vamos fazer um evento público com a imprensa PARA QUE TODOS SAIBAM QUE AGORA O POVO ESTÁ ENTRANDO NA JUSTIÇA, CONFORME É NOSSO DIREITO, CONTRA BELO MONTE !

Participem e divulguem com urgência. O custo único para as pessoas de fora será em correio (sedex), porque é preciso que encaminhem urgentemente as procurações. Para as pessoas de Porto Alegre é possível entregar pessoalmente. As procurações precisam chegar o quanto antes. Pede-se para aqueles que estejam dispostos a entrar na justiça por esta causa que nos comuniquem o quanto antes (justicaecologica@gmail.com).

Para aqueles que quiserem saber os termos da Ação podem ver no site os termos de uma Petição Pública igualmente importante que é mais ou menos nos termos da petição que será encaminhada à justiça. O pedido é semelhante, mas é no formato processual exigido pela justiça.
Assine aqui : http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=xingu

http://todosemdefesadanatureza.blogspot.com/
(Em breve será disponibilizado um resumo)

Depois que a petição for protocolada será disponibilizado na íntegra. Assim evitamos que alguém copie e entre com um processo semelhante o que daria nulidade à nossa ação. Mas os termos do processo são semelhantes ao que está ali exposta, mas numa linguagem mais técnica . Foram feitas algumas alterações quanto ao pedido, porque na Ação fala-se da breve sessão no Congresso que autorizou Belo Monte, mas em linhas gerais o pedido é nesta linha. Nosso ponto é da ilegalidade de se usar as terras indígenas, conforme a Constituição Federal e pela ausência ou insuficiência de audiências com as comunidades atingidas. Também falamos da lei de crimes ambientais e sobre a ilegalidade das licenças no que diz respeito a forma como foram conduzidas. ESTA SERÁ A PRIMEIRA AÇÃO POPULAR PEDINDO PARA PARAR BELO MONTE, as demais são de autoria do Ministério Público e outras organizações ( Ações Civis).Quem gostaria de dar sua IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO E FICAR NA HISTÓRIA DO BRASIL POR AGIR PELA JUSTIÇA pedimos que participe e colabore. Nossa sugestão é que aqueles que vão ser autores consigam outros “voluntários” nos seus círculos mais pessoais. E por favor atentem às instruções e não esqueçam de enviar todos dados. Para nós mande email e outras formas de contato, incluindo telefones( isto não precisa na procuração).

Quem pode ser autor deste processo

Qualquer brasileiro em seus plenos gozos políticos,maiores de 18 anos, por isto é preciso o número do título de eleitor.

Outros advogados que queiram participar como advogados em outras cidades, principalmente também são bem-vindos.
A imprensa também pode colaborar depois divulgando.
Agora é preciso agirmos com coragem e união para parar esta injustiça !

Instruções para Participar da Ação Popular

Preencha os dados da procuração abaixo conforme os dados solicitados e assine a procuração com data e envie para o endereço indicado. Envie um email notificando o envio acrescentado ali email e algum telefone de contato: justicaecologica@gmail.com . Envie por sedex, porque é URGENTE. Dia 9/11 vai ser julgada uma Ação Civil semelhante e a nossa tem que chegar antes.

Também pedimos encarecidamente que os dados fornecidos na procuração sejam enviados por email, porque eles precisam ser copiados numa folha da petição, ou seja para se evitar o árduo trabalho de digitar pede-se que sejam enviados por email para que se possa copiar e colar !

E ASSIM QUE ENVIAR OS DADOS ENVIE EMAIL AVISANDO DE SUA PARTICIPAÇÃO PARA QUE POSSAMOS saber que podemos contar com sua participação.

Na folha da procuração ficam somente os dados do arquivo da procuração que podem ser baixados aqui :

https://skydrive.live.com/?cid=1d6db428d4062023&sc=documents&id=1D6DB428D4062023%21618 ou peça por email. justicaecologica@gmail.com

Envie o quanto antes para o seguinte endereço :

Aos cuidados de Eliane Carmanim Lima.

Caixa Postal 5006

Bairro Farroupilha

Porto Alegre – RS

CEP 90041-970

Para quem for de Porto Alegre pode ser combinado por email justicaecologia@gmail.com, porque é mais rápido e barato.

Observação a partir de um comentário anônimo: Entendemos que a mesma petição não poderia ser utilizada em mais de uma localidade.