Movimento Gota D'Água

Acompanhe esta campanha.

Precisamos que divulguem nossa Ação Ação Popular com pedido de liminar contra Belo Monte que corre na Justiça Federal de Porto Alegre para não corrermos o risco da Ação ser esquecida,desvalorizada, ignorada e arquivada, já que afinal somos apenas um grupo de pessoas comuns, sem apoio institucional, sem capital ou poder simbólico nenhum ! (Afinal não somos nem fazemos parte de nenhuma ONG famosa ou importante). O outro lado é forte, poderoso, rico e o poder judiciário precisa ter muita força, principalmente muita coragem como o promotor Felício Pontes e a Juíza Selene de Almeida para fazer cumprir a lei neste caso e ver que os réus : IBAMA e a União estão violando direitos e agredindo a natureza e a fauna. É importante que seja público que há pessoas que também entraram na justiça numa Ação Popular contra Belo Monte ! (Mas temos já o importante e valoroso apoio do Movimento Ambientalista Os Verdes , do Observatório Ambiental, e da  OSCIP YVY KURAXO (uma organização indígena daqui da região sul). Eu pessoalmente acho muito importante o exercício da cidadania através de uma Ação Popular coletiva, principalmente uma como esta que é coletiva e envolve pessoas de várias cidades.

http://opovocontrabelomonte.blogspot.com/. 

Acompanhe ao lado links que revelam a resistência, seja ela consciente ou não, ( condicionamento cultural) em se cumprir a lei e/ou preservar a natureza, respeitar os direitos indígenas e a fauna. Em Um Belo Monte de Condicionamentos Culturais.

Estamos estudando a possibilidade de novos autores entrarem no processo coletivo contra Belo Monte. Para isto é preciso enviar por sedex uma procuração assinada para a advogada principal do processo e enviar ( por email alguns dados e alguns documentos). Aguarde. Acompanhe o processo ao lado.

Ação Popular tenta impedir a construção da Usina de Belo Monte

Porto Alegre – Pessoas de diferentes cidades brasileiras ingressaram hoje (08) na Vara Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) com a Ação Popular nº 5059088-86.2011.404.7100 contra a União Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte seja imediatamente interrompida.

“Os Autores propõem esta ação, já que se sentem no dever de atuar em solidariedade a outros brasileiros, neste caso, minorias francamente excluídas, e em defesa da natureza e da fauna ameaçada de extinção.”

A Ação Popular tem respaldo do inciso LXXIII, do art. 5º da Constituição Federal Brasileira, que define que ”qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;”

Os autores da ação também evocam o “caput” do artigo 225 da Constituição Federal, que está inserido no capítulo que regula o meio ambiente:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

Representados pela advogada Jussara M. Stockinger (OAB/RS 8.654), os autores também pedem que as pessoas que foram removidas de suas propriedades possam retornar; que a Licença Ambiental aprovada pelo IBAMA seja anulada; que sejam realizados estudos sobre as possibilidades de geração de energias menos impactantes ao meio ambiente e à sociedade; entre outros.

A Ação Popular, que está a cargo do Juiz Federal Cândido Alfredo S. Leal Jr., pode ser acessada aqui.

Observatório Ambiental

Última Chamada !

Para aqueles que ainda querem entrar nesta Ação Popular enviem a procuração por sedex obrigatoriamente na segunda-feira de manhã e os dados por email até domingo de noite( 6/11/11).

A procuração não precisa ser autenticada. Envie junto uma cópia do título de eleitor.

Para as pessoas de Porto Alegre convidamos a participarem do ato simbólico no dia de enviarmos a Ação.

VAMOS ENTRAR COM O PEDIDO NA JUSTIÇA PARA PARAR BELO MONTE NA SEGUNDA-FEIRA DIA 7/11/2011 em Porto Alegre.

Vamos nos encontrar na frente do IPERGS, na Borges 1945 às 15 h e dali vamos à Justiça Federal que é na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 ( próximo do IPE).

Neste dia convidamos todos a participarem de um ato público simbolizando nossa protesto contra Belo Monte. São bem-vindos mesmo aqueles que não estão entrando na Justiça contra a construção de Belo Monte.DESTA VEZ É O POVO PROTESTANDO CONTRA ESTA INIQUIDADE !
Os autores da Ação Popular são cidadãos brasileiros que utilizando-se de seus direitos agem em solidariedade em defesa das violações de direitos humanos e ambientais que esta obra significa. Estas pessoas não representam organizações, nem partidos políticos, mas unem-se para fazer valer a legislação brasileira e buscar justiça.

Tragam cartazes e faixas pedindo para parar Belo Monte e/ou cumprirem a lei !

Ainda é possível a participação de outras pessoas desde que consigam enviar a procuração conforme as instruções neste link até segunda-feira (12h).

Pedimos para documentarem em fotos e vídeo e avisarem a imprensa que várias pessoas de várias cidades, de vários segmentos da sociedade, de várias etnias, incluindo indígenas estão entrando na justiça pedindo para pararem Belo Monte !
Esta Ação tem o apoio do Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes.
Apoie esta idéia.

Notas a partir de comentários anônimoa que não serão aprovados devido o anonimato.

Esta Ação será encaminhada à Justiça Federeal - RS